DESDE 1995, as finanças
públicas portuguesas fizeram a pior trajectória de toda a União
Europeia. Com um défice público de -2,5% do PIB em 2001, a Alemanha
ultrapassou Portugal na aproximação ao proibido limite dos -3%
definidos pelo Pacto de Estabilidade. Contudo, a situação nacional é
bastante mais delicada.
Portugal foi o país da UE que menos êxito teve na
redução do défice público desde 1995, abatendo apenas -3% do PIB,
contra os -9.1% da Grécia, os -6,7% da Irlanda e os -6,3% da
Espanha, por exemplo.
Portugal foi o país da UE com maior tendência
despesista. Desde 1995, o peso das despesas correntes primárias (sem
juros) aumentou 2,2% do PIB, contra uma subida de 1,3% na Grécia e
de 0.2% em Itália. Todos os outros países baixaram a despesa
pública, com destaque para a Irlanda que a cortou em 7% do PIB.
Inversamente, Portugal foi dos países que mais beneficiou com a
diminuição dos encargos com a dívida, tornada possível pelo processo
de desinflação que permitiu uma redução no pagamento de juros em 3,2
pontos percentuais, só abaixo da Itália (-5p.p.), da Grécia
(-3,9p.p.) e da Irlanda (-3,3 p.p.). Portugal foi o país da UE que
mais aumentou o peso da massa salarial sobre o produto. Desde 1995,
o peso dos salários da função pública aumentou 1,4% do PIB, contra
uma subida de 0,5% do PIB na Grécia. Nos restantes países, o peso da
massa salarial no PIB desceu. Portugal foi o único país da UE que
deteriorou o saldo primário ajustado do ciclo, o indicador mais
correcto para avaliar a saúde estrutural das contas públicas e a
política orçamental dos Estados-membros, ao descontar os efeitos dos
ciclos económicos e o impacto das taxas de juro, que fogem ao
controlo do Governo.