Escola Secundária/3 da Sé-Lamego

Ficha de Trabalho

Matemática Aplicada às Ciências Sociais

As Eleições em Portugal

 

 

 

O que é votar?
O que são eleições ?

CNE - Olá! Cá estamos de novo. Pelo que estou a ver gostaste da página anterior e queres visitar mais. Muito bem! De gente assim é que eu gosto. Decidida e com vontade de aprender.

TU - Pois... Sabes que ainda não consegui compreender muito bem o que é isso de votar?

CNE - Claro que não, nem podias. Ainda não expliquei. Mas não perdes pela demora. Ora, presta atenção, está bem? É muito fácil.

TU - Está bem. Mas vê lá se começas...

CNE - Ah! Ah! Com que então já com gracinhas... Mas vamos lá então:

Realizam-se eleições para isso mesmo: escolher.
Escolhe-se (isto é, vota-se para eleger) os

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DA CÂMARA
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA
etc.

TU - Sim, percebo. E como é que se faz a escolha?

CNE - Quando se vai votar, recebe-se um boletim de voto, onde estão assinalados todos os concorrentes à eleição. À frente de cada um existe um quadrado. A pessoa, depois de pensar bem e de ter decidido votar num, faz uma cruz dentro desse quadrado. E está feita a escolha. Depois, só é preciso que tenha sido uma boa escolha, não achas?

TU - Claro! Se a escolha não for boa... Ah! Eu hei-de escolher sempre bem! De certezinha!
Mas... espera! Já foi feita a cruz. E o que é preciso fazer depois?

CNE - Fácil. Basta dobrar o boletim em quatro partes e entregá-lo ao presidente da mesa de voto.

TU - O quê? É só isso? Então é muito simples...

CNE - Eu não te disse? Pois é...
Depois de contados os votos, verifica-se quem foi o escolhido, isto é, quem venceu a eleição. E quem a vence é o candidato que tem mais votos, ou seja, aquele em quem as pessoas mais votaram. Tão simples como isto.

TU - Ah, pois é! Realmente...

CNE - Quando votamos, ficamos com a sensação boa de termos cumprido o nosso dever.

TU - Dever? Então votar é um dever? Eu tinha ouvido dizer que votar é um direito. Mas, então, como é?

CNE - Tens razão. Mas eu também, sabes?
Primeiro do que tudo, votar é um direito.
Qualquer cidadão português, desde que tenha idade, tem o direito de votar, para escolher quem ele julga ser melhor para o cargo que é disputado naquela eleição. Só assim existe Liberdade e Democracia.

TU - Que é o que nós temos cá em Portugal...

CNE - Sim, claro! Quando os cidadãos não podem votar para escolher, não podem dizer o que pensam, não podem ir para onde querem, então é porque vivem numa Ditadura. E quem é que quer viver em ditadura?

TU - Ninguém, de certeza. Livra!...

CNE - ... Mas votar é também um dever, porque os cidadãos têm obrigação de escolher, ou seja, de dar a sua opinião. Ajudam, deste modo, a construir a Democracia. Para bem de todos. Se deixassem de votar, Portugal poderia cair numa Ditadura. E ninguém quer viver em ditadura.

TU - Claro que não. Nem é preciso repetir! Mas, espera. Estou com uma dúvida...

CNE - Sim? E qual é?

TU - Disseste que qualquer cidadão português, desde que tenha idade para votar... Que idade é que é preciso ter para poder votar?

CNE - 18 ANOS Mas não basta isso. É preciso obedecer a outras regras. Não vou, porém, falar delas agora. Haverá outras oportunidades. De acordo?

TU - Ok! Mas não vais dizer-me, ao menos, quantas eleições há em Portugal?

CNE - Ah! Pensavas que estava a esquecer-me, ou quê?! Não, não me esqueci. Estava só a guardar para o fim.

Então, presta atenção:
Em Portugal há muitos tipos de eleições. E todas são um pedacinho de Democracia, porque se há eleições é porque há Democracia. Há eleições no clube de futebol da tua terra, nas associações recreativas, nas associações de estudantes, etc.

TU - Pois é...

CNE - Mas as de que estamos a falar são eleições políticas. É através delas que se escolhe quem vai exercer cargos políticos, como Presidente da República, Deputado, Presidente da Câmara e outros.
Destas, há 6 tipos de eleições.

TU - Quais são?

CNE - Vamos lá a ver...

1 - para Presidente da República;

2 - para Deputado à Assembleia da República
(de onde depois é indicado o Governo de Portugal);

3 - para Deputado à Assembleia Legislativa Regional dos Açores
(de onde é indicado o Governo Regional dos Açores);

4 - para Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira
(de onde é indicado o Governo Regional da Madeira);

5 - para os Órgãos das Autarquias Locais
(que, afinal, são três eleições numa só: vota-se para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para a Assembleia de Freguesia);

6 - para Deputado ao Parlamento Europeu
(que é o órgão da União Europeia que corresponde à Assembleia da República, cá em Portugal).

TU - Ena, tantas!...

CNE - É verdade, mas todas são necessárias para que Portugal possa ser governado democraticamente.

E é tudo. Ficamos por aqui. Mais tarde voltamos a ter uma agradável conversa. Havemos de falar dos diversos órgãos e cargos políticos, dizendo-te o que são, onde e como funcionam e que poderes têm. De acordo?

TU - Numa boa!... Sabes? Sempre pensei que as eleições eram um assunto muito aborrecido e que não tinha interesse nenhum. Afinal, não custa nada e até gostei...

CNE - Ora ainda bem. Até à próxima dia. E dá cumprimentos à família e aos teus colegas e amigos. Diz-lhes que gostaríamos de que eles se juntassem a nós. Combinado?

TU - Combinado! Adeus...

 

In “O que é votar? O que são Eleições” – Espaço Jovem, Comissão Nacional de Eleições  http://www.cne.pt/

 

Para conheceres melhor o Sistema Eleitoral Português, sugiro-te que consultes o sítio da Comissão Nacional de Eleições, em http://www.cne.pt/.

      Deves efectuar uma pesquisa que no mínimo te possa fornecer os elementos indispensáveis a um preenchimento completo dos quadros-síntese que são apresentados a seguir.

 

 

 

	Presidente da República
Candidaturas
Círculos Eleitorais
Sistema de Escrutínio

 

 

 

	Assembleia da República
Candidaturas
Círculos Eleitorais
Total de Deputados a eleger
N.º de Deputados a eleger por cada círculo eleitoral
Tipo de voto
Sistema de representação e método de contabilização dos mandatos

 

 

 

	Órgãos das Autarquias Locais
Candidaturas
Órgãos a eleger
Círculos Eleitorais
Número de mandatos a preencher por órgão
Tipo de voto
Sistema de representação e método de contabilização dos mandatos

 

 

 

	Parlamento Europeu
Candidaturas
Círculos Eleitorais
Total de Deputados a eleger
Tipo de voto
Sistema de representação e método de contabilização dos mandatos